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Silvia Regina Ferreira
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Silvia Regina Ferreira
Comentário ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-14.2003.8.26.0000 SP XXXXX-14.2003.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo
·
há 15 anos
Tenho uma dúvida. E se não houver condomínio constituído? Cabe prestação de contas por parte de um condomino?
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Tadeu José de Sá Nascimento Júnior
Artigo ·
há 11 anos
O Agravo de Instrumento no Novo CPC (com quadro comparativo)
Como sabemos, no antigo Código de Processo Civil , o agravo era gênero do qual existiam duas espécies, o agravo retido e o agravo de instrumento. O primeiro era a regra, sendo o segunda a exceção....
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Jurisprudência ·
há 9 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Agravo de Instrumento com Suspensividade: AI XXXXX RN
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO POR ADVOGADO. AUSÊNCIA DE PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER CITAÇÃO. COMPAR...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 24 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgRg nos EDcl no REsp XXXXX CE XXXX/XXXXX-5
PROCESSO CIVIL. Embargos de declaração opostos por advogado destituído do mandato. Agravo regimental não conhecido....
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